Questões Concurso TRT 23ª

só comete esse delito em co-autoria se sabia da condição de funcionário público do agente.

comete o crime de condescendência criminosa, se não tiver conhecimento da condição de funcionário público do agente.

não responde por esse delito porque o simples auxílio é penalmente irrelevante.

não responde por esse delito porque o sujeito ativo do peculato doloso só pode ser funcionário público.

não responde por esse delito em co-autoria, mas apenas pelo crime de peculato culposo.

para que seja punível a co-autoria, não há necessidade de identidade de infração penal para todos os agentes.

para o direito penal, não há participação dolosa em crime culposo.

há participação punível, ainda que a conduta seja irrelevante sob o aspecto causal.

para o direito penal, não há participação culposa em crime doloso.

o partícipe pode ser incriminado, ainda que a sua participação seja desconhecida do autor.

instigação.

prática de atos preparatórios.

cogitação.

início de execução.

ajuste.

consciência do resultado.

noção da conduta.

imprudência, imperícia ou negligência.

consciência do nexo causal entre conduta e resultado.

vontade de praticar a conduta e alcançar o resultado.

se o agente é impedido por terceiros de prosseguir na execução do delito, não responde por tentativa.

quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, diz-se o crime consumado.

tanto nos crimes dolosos como nos crimes culposos, pode ser reconhecida a tentativa.

pela legislação brasileira, a pena do crime tentado é a mesma do crime consumado.

havendo premeditação e ajuste, há tentativa mesmo que não tenha sido iniciada a execução do crime.