Questões Concurso TRT 1ª

Sobre o trabalho da criança e do adolescente, é correto afirmar:

Sobre a composição da tripulação de uma aeronave, e levando-se em conta o que estabelece o Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afirmar:

Diante do que estabelece expressamente a Convenção no 182 da Organização Internacional do Trabalho, considere:

I. Para efeitos da aludida Convenção, o termo “criança” designa toda pessoa menor de 18 anos.

II. Todo Membro deverá adotar medidas eficazes, e em prazo determinado, com o fito de identificar as crianças que estejam particularmente expostas a riscos e entrar em contato direto com elas.

III. Todo Membro que ratificou a Convenção no 182 da OIT poderá denunciá-la ao expirar um prazo de 05 anos a partir da data em que tenha entrado em vigor.

IV. A denúncia à mencionada Convenção não surtirá efeito até 1 ano após a data em que tenha sido registrada.

Está correto o que se afirma APENAS em

Em relação às disposições da Convenção no 87, da Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado pelo TST, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:

I. O afastamento do empregado, por até 15 dias consecutivos, por força de auxílio-doença.

II. O período de afastamento de até 9 dias em que o empregado professor se afasta em consequência do falecimento de filho.

III. O período em que o empregado exercer cargo de diretor da empresa, desde que não permaneça existindo subordinação.

IV. O período em que o empregado permanece afastado, por até 30 dias, cumprindo sanção disciplinar.

Está correto o que se afirma em