Sobre a composição da tripulação de uma aeronave, e l...

#Questão 623836 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Sobre a composição da tripulação de uma aeronave, e levando-se em conta o que estabelece o Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afirmar:

A) No espaço aéreo internacional o número de empregados comissários estrangeiros não poderá exceder a 25% do total de comissários a bordo no mesmo avião.

B) A função não remunerada, a bordo de aeronave de serviço aéreo privado pode ser exercida por tripulantes habilitados, independentemente de sua nacionalidade.

C) A função remunerada a bordo de aeronaves nacionais é privativa de titulares de licenças específicas, emitidas pelo Ministério da Aeronáutica e reservada a brasileiros natos ou naturalizados.

D) O comissário chefe de cabine é o responsável pelo cumprimento às normas profissionais concernentes aos intervalos de repouso.

E) A juízo da autoridade aeronáutica, poderão ser admitidos como tripulantes, em caráter provisório, instrutores estrangeiros, na falta de tripulantes brasileiros, caso em que o contrato não poderá exceder de seis meses.

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