Questões Concurso TRT 13ª

adesivo não será conhecido se houver desistência do recurso principal.

extraordinário e o recurso especial impedem a execução da sentença.

de apelação só pode ser interposto pela parte vencida.

de agravo de instrumento é cabível contra despachos de mero expediente.

especial poderá ser interposto no prazo de 10 dias.

reclamado não comparecer para a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

reclamado não comparecer à comissão de conciliação prévia.

empregado não comparecer à audiência de instrução do processo, adiada por ausência de suas testemunhas, após a apresentação da defesa.

empregado não aceitar a proposta de conciliação formulada pelo juiz.

empregado não comparecer à audiência una.

é aplicável às causas de até 40 salários mínimos, independentemente da pessoa do réu.

é aplicável às causas de até 60 salários mínimos, exceto quando for réu a Fazenda Pública.

a petição inicial deve apresentar pedido certo e com valor determinado, sob pena de arquivamento.

não se realizará por edital a citação, exceto se o réu for a Fazenda Pública, hipótese em que a citação por edital é autorizada.

a sentença não precisa ter fundamentos, bastando relatório e dispositivo.

comparece à audiência una.

apresenta advogado constituído para sua defesa.

comparece à audiência de instrução, adiada por ausência de suas testemunhas, após a apresentação da defesa.

apresenta proposta perante a comissão de conciliação prévia.

constitui preposto habilitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

entre representante comercial e seus consumidores.

entre trabalhador e empregador, exceto se o empregador for pessoa jurídica.

decorrentes das relações de trabalho e o mandado de injunção em matéria trabalhista.

decorrentes das multas administrativas aplicadas pela fiscalização do trabalho aos empregadores.

decorrentes das relações de trabalho e as disputas eleitorais municipais, desde que o candidato seja sindicalista aposentado.