Questões Concurso TST

legalidade, oralidade e transparência.

legalidade e o princípio da ampla defesa, visando desmotivar a ação de agressores.

letalidade e proporcionalidade em quaisquer circunstâncias.

legalidade, celeridade e publicidade.

legalidade, proporcionalidade e necessidade.

Diabetes de média ou moderada intensidade, bem controlado, não deve ser considerado impeditivo para a maioria das atividades, mesmo sem supervisão médica.

Candidato com dosagens muito instáveis e sob controle de insulina constitui um risco, quando em sua ocupação estejam incluídas tarefas nas quais necessite operar equipamentos móveis ou tarefas em que precise trabalhar próximo a máquinas.

Não há necessidade de indicação e observação de dietas, nem o controle dos índices de glicemias, principalmente no que se refere às implicações do trabalho de turno.

Para diagnóstico de diabetes o critério é glicemia de jejum maior que 128 mg/dL reconfirmado.

A Associação Americana de Diabetes considerou sem validade o teste de sobrecarga à glicose para a realização do diagnóstico de diabetes, para qualquer valor da glicemia em jejum.

devem ser avaliados criteriosamente e podem exercer atividades compatíveis, nas quais sua segurança e dos demais trabalhadores não fique comprometida.

podem ser submetidos a exames complementares realizados pelo médico do trabalho, dentre os quais está a Prova de Stookey.

têm o exame clínico como soberano e contam, atualmente, com a avaliação neurofisiológica da atenção realizada por médico de qualquer especialidade.

podem exercer ocupações que exigem vigilância e atenção concentrada.

podem exercer ocupações que estejam incluídas em rodízios de turno.

seccional.

ecológico.

caso-controle.

coorte.

experimental.

o servidor titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, tem assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

a aposentadoria compulsória dos servidores se dá aos setenta anos de idade, com proventos integrais, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

o servidor abrangido pelo regime de previdência previsto no artigo 40 da Constituição Federal será aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ainda que decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.

a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que cuida o artigo 40 da Constituição Federal é vedada, ainda que se trate de servidores que exerçam atividades de risco.

o requisito de idade será reduzido em cinco anos para a aposentadoria voluntária do professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, não se aplicando tal critério ao requisito de tempo de contribuição.