Listagem de Questões Concurso TST
Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado
irregular, pois em nenhuma hipótese um Ministro licenciado pode proferir decisão.
irregular, pois, obrigatoriamente, deveria ter reas sumido o cargo para tanto.
regular, se não houver contraindicação médica, des de que tenha havido pedido de vista antes da licença.
regular, se não houver contraindicação médica, pois um Ministro licenciado pode proferir decisão em qualquer situação.
regular, se não houver contraindicação médica, desde que os demais Ministros concordem de forma expressa.
Durante as férias dos Ministros, foi ajuizada uma ação cautelar. O processo foi distribuído a Ministro ocupante de cargo de direção, cuja jubilação compulsória ocorreria dali a noventa dias. Essa distribuição foi falha, uma vez que
ocorreu nas férias dos Ministros.
não é possível a distribuição de processos a Ministro nos noventa dias que antecedem sua jubilação compulsória.
não é feita distribuição a Ministro ocupante de cargo de direção.
ação cautelar só pode ser distribuída ao Presidente do TST.
ação cautelar deve ser distribuída a Presidente de Turma.
Depois de nomeado, o Ministro do TST deve ser empossado. Em um caso específico, a data da posse coincidiu com o período de férias coletivas dos Ministros. Nessa situação, a posse
não pode ocorrer, devendo ser adiada para o primeiro dia útil após as férias.
pode ocorrer, desde que convocada sessão extraordinária do Pleno.
não pode ocorrer, devendo ser adiada para a primeira sessão ordinária do Pleno após as férias.
pode ocorrer, desde que o TST funcione em regime de plantão durante as férias.
pode ocorrer, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.
Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do Trabalho. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou o Pleno para, em voto secreto e em escrutínios sucessivos, escolher, dentre os Juízes de carreira, integrantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), três nomes para a formação da lista a ser encaminhada ao Presidente da República. O procedimento foi formalmente incorreto, uma vez que
o voto deveria ser aberto.
a escolha não deveria se limitar a integrantes dos TRTs.
a seleção deveria ser em escrutínio único.
a lista deveria conter cinco nomes.
não havia a necessidade de convocação do Pleno.
O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,
14, 11, 8 e 5 Ministros.
14, 11, 8 e 8 Ministros.
11, 8, 8 e 11 Ministros.
11, 11, 8 e 8 Ministros.
14, 8, 5 e 11 Ministros.
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