Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requer...

Questão Q540543

2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Tribunal Superior do Trabalho - TST

Prova: Concurso Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado

irregular, pois em nenhuma hipótese um Ministro licenciado pode proferir decisão.

irregular, pois, obrigatoriamente, deveria ter reas sumido o cargo para tanto.

regular, se não houver contraindicação médica, des de que tenha havido pedido de vista antes da licença.

regular, se não houver contraindicação médica, pois um Ministro licenciado pode proferir decisão em qualquer situação.

regular, se não houver contraindicação médica, desde que os demais Ministros concordem de forma expressa.

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