Questões Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB)

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Listagem de Questões Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB)

#Questão 719659 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE PB, FCC, 2007, Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB), Técnico Judiciário

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Procurador

#Questão 743762 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2007, Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB), Técnico Judiciário

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

#Questão 743767 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2007, Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB), Técnico Judiciário

Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição da República,

#Questão 743821 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título, FCC, 2007, Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB), Técnico Judiciário

A competência para expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor é

#Questão 719660 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Regimento Interno - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE PB, FCC, 2007, Tribunal Regional Eleitoral / Paraíba (TRE PB), Técnico Judiciário

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os procedimentos protocolizados neste Tribunal e autuados na Corregedoria que proponham ou veiculem providências de ordem administrativa cuja concretização dependa de manifestação ou providência da Corregedoria, são considerados, expressamente,

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