Questões sobre Regimento Interno - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE PB

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Regimento Interno - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE PB

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com relação à ordem do serviço no Tribunal:

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Procurador

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os procedimentos protocolizados neste Tribunal e autuados na Corregedoria que proponham ou veiculem providências de ordem administrativa cuja concretização dependa de manifestação ou providência da Corregedoria, são considerados, expressamente,

De acordo om o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba perante o Tribunal qualquer interessado poderá argüir a suspeição ou impedimento dos Juízes do Tribunal, Procurador Regional e funcionários da Secretaria, que deverá ser oposta dentro do prazo de

A respeito das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba considere:

I. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba funcionará com a presença de pelo menos quatro de seus Juízes, incluído o Presidente, caso em que este terá direito a voto.

II. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em regra, reunir-se-á ordinariamente, no mínimo oito vezes por mês, em dias previamente determinados.

III. Em cumprimento a ordem dos trabalhos previamente estabelecida, o exame da pauta administrativa é o primeiro trabalho a ser observado nas sessões.

IV. As sessões ordinárias serão iniciadas em horário estabelecido pelo Tribunal, havendo uma tolerância de quinze minutos no caso de não haver número legal para a abertura dos trabalhos.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, é correto o que consta APENAS em:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis