Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é ...

A

Ninguém será submetido a tratamento degradante.

B

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.

C

Todo trabalhador urbano ou rural está compelido a associar-se e a permanecer associado a sindicato profissional, nos termos da lei.

D

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

E

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.