Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:
Ninguém será submetido a tratamento degradante.
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.
Todo trabalhador urbano ou rural está compelido a associar-se e a permanecer associado a sindicato profissional, nos termos da lei.
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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