Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª)

estudante em estágio junto à Defensoria Pública não pode ser considerado funcionário público.

empregado de autarquia ou de entidade paraestatal é equiparado ao funcionário público.

serventuário da justiça não remunerado pelos cofres públicos não pode ser considerado funcionário público.

suplente de vereador que substituiu o titular não pode ser considerado funcionário público, pela transitoriedade da função.

perito nomeado para determinado processo judicial não pode ser considerado funcionário público.

I e II.

I e III.

II e III.

II e IV.

III e IV.

9 dias, para qualquer um destes atos.

10 dias, para qualquer um destes atos.

5 dias e 9 dias, respectivamente.

9 dias e 10 dias, respectivamente.

9 dias e 15 dias, respectivamente.

necessitam, sempre, de autorização expressa do juiz.

realizam-se nos dias úteis, somente até as 18:00 horas.

quando praticados por quem não possa assinar, serão firmados por duas testemunhas.

relativos à penhora, poderão ser realizados em domingos e feriados.

serão públicos, salvo se houver interesse social que determine o contrário.

é disciplinada apenas pelo CPC.

incumbe ao reclamado a prova do fato constitutivo da ação.

é fixada pelo juízo.

incumbe sempre ao reclamado.

é disciplinada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC.