A respeito do conceito de funcionário público para os ef...

Questão Q745574

2004 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª)

Direito Penal Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2004 • Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª)

A respeito do conceito de funcionário público para os efeitos penais, é correto que o

estudante em estágio junto à Defensoria Pública não pode ser considerado funcionário público.

empregado de autarquia ou de entidade paraestatal é equiparado ao funcionário público.

serventuário da justiça não remunerado pelos cofres públicos não pode ser considerado funcionário público.

suplente de vereador que substituiu o titular não pode ser considerado funcionário público, pela transitoriedade da função.

perito nomeado para determinado processo judicial não pode ser considerado funcionário público.

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