Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 10ª Região (TRT 10ª)

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Para fins de promoção por merecimento, o percentual de sentenças que o juiz prolatou e que foram reformadas pelo tribunal é um critério inválido para aferir o seu mérito.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

São órgãos da justiça do trabalho da 10.^a Região juntas de conciliação e julgamento compostas de um juiz do trabalho e dois juízes classistas temporários, representantes dos empregados e dos empregadores.

Acerca do presidente da República, julgue os seguintes itens.

O presidente da República não é um servidor público, mas um agente político.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Inexiste hipótese de intervenção federal nos estados mediante requisição do TST.

Em relação aos contratos, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se fiança o contrato de garantia real pelo qual uma pessoa obriga-se a pagar um débito de outra pessoa.