Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 10ª Região (TRT 10ª)

Com relação à certificação digital, julgue os itens que se seguem.

Um certificado digital é um documento em que são registradas diversas informações, tais como titular e sua chave pública, assim como nome e assinatura da autoridade certificadora que garantirá a emissão do certificado.

Com relação à certificação digital, julgue os itens que se seguem.

A Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil compõe-se de duas categorias de certificados digitais: A, destinada a atividades sigilosas, e S, destinada à autenticação e identificação.

A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo urbano, estabelecidos em legislação específica, e dos instrumentos de gestão urbana, e considerando que o coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana é o quociente entre a área edificável e a área do terreno, julgue os itens a seguir.

Segundo a lei pertinente, para o registro de propriedade de lote, basta o compromisso de compra e venda, mesmo nos loteamentos ou desmembramentos ainda não devidamente regularizados pelo poder municipal. Com isso, as autoridades responsáveis expressam a preocupação com a regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda.

A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo urbano, estabelecidos em legislação específica, e dos instrumentos de gestão urbana, e considerando que o coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana é o quociente entre a área edificável e a área do terreno, julgue os itens a seguir.

O coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana deverá ser definido pelo plano diretor, a partir da proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado para a área.

Com referência à legislação profissional do arquiteto, julgue os itens a seguir.