A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do so...

A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo urbano, estabelecidos em legislação específica, e dos instrumentos de gestão urbana, e considerando que o coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana é o quociente entre a área edificável e a área do terreno, julgue os itens a seguir.

O coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana deverá ser definido pelo plano diretor, a partir da proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado para a área.

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