Julgue os itens que se seguem, concernentes ao Regimento Interno do TRT da 10.ª Região.
O cargo de corregedor regional é exercido cumulativamente pelo vice-presidente.Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.
Os processos disciplinares contra juízes do TRT da 10.a Região tramitam em segredo de justiça.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.
Os juízes do TRT da 10.a Região têm férias anuais de 60 dias.
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As decisões do tribunal serão tomadas pela maioria absoluta dos membros que compõem cada órgão julgador.
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Considere que atualmente o TRT tem todas as suas vagas ocupadas e que compareceram para uma reunião do Tribunal Pleno o presidente e outros sete magistrados. Nessa situação, o Tribunal Pleno não poderá deliberar, em virtude da falta de quorum.
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Nos processos administrativos em que não houver relator designado, o presidente do tribunal deve proferir o primeiro voto.
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Uma turma do TRT da 10.a Região pode declarar a inconstitucionalidade de lei federal, desde que o faça pelo voto de pelo menos três dos seus componentes.
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São órgãos da justiça do trabalho da 10.a Região juntas de conciliação e julgamento compostas de um juiz do trabalho e dois juízes classistas temporários, representantes dos empregados e dos empregadores.
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Para fins de promoção por merecimento, o percentual de sentenças que o juiz prolatou e que foram reformadas pelo tribunal é um critério inválido para aferir o seu mérito.
