Questões Concurso Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE)

Acerca do EFPC/CE, julgue os itens de 91 a 100.

A insubordinação grave em serviço enseja a suspensão do funcionário.

Julgue os itens seguintes de acordo com o Estatuto e a Política Nacional do Idoso.

As pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que figurem como parte ou interveniente, têm prioridade na tramitação dos processos e na execução dos atos judiciais.

Julgue os itens seguintes de acordo com o Estatuto e a Política Nacional do Idoso.

É a partir da Política Nacional do Idoso que se estabelecem medidas mais rigorosas no que diz respeito à responsabilização daqueles que ferem o direito da pessoa idosa, com a identificação dos crimes e definição das penas aplicáveis.

Acerca do EFPC/CE, julgue os itens de 91 a 100.

A comprovada desídia funcional acarreta obrigatoriamente a demissão do servidor.

Acerca do EFPC/CE, julgue os itens de 91 a 100.

De acordo com o EFPC/CE, são competentes para aplicar sanções disciplinares os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, em qualquer caso e, privativamente, nos casos de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade, salvo se se tratar de punição de funcionário autárquico.