Questões Concurso Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL)

#Questão 761250 - Estatística, Média, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Analista Judiciário

#Questão 761251 - Estatística, Média, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Analista Judiciário

#Questão 761252 - Estatística, Média, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Analista Judiciário

#Questão 744744 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.

Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

A) o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;

B) as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;

C) em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;

D) a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;

E) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

#Questão 744749 - Direito Penal, Das Penas, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado pelo crime de lesão corporal gravíssima, foi realizado exame de insanidade mental, constatando-se que, no momento da agressão, Gabriel, em razão de desenvolvimento mental incompleto, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

Diante da conclusão do laudo pericial, deverá ser reconhecida a:

A) inimputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;

B) semi-imputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;

C) inimputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade;

D) semi-imputabilidade do agente, que poderá funcionar como causa de redução de pena;

E) semi-imputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade.

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