Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diverso...

Questão Q744749

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) - Técnico Judiciário Área Judiciária - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL)

Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado pelo crime de lesão corporal gravíssima, foi realizado exame de insanidade mental, constatando-se que, no momento da agressão, Gabriel, em razão de desenvolvimento mental incompleto, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

Diante da conclusão do laudo pericial, deverá ser reconhecida a:

A inimputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade; B semi-imputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade; C inimputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade; D semi-imputabilidade do agente, que poderá funcionar como causa de redução de pena; E semi-imputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade.

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Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diverso...

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