Questões Concurso Tribunal de Contas Municipal - SP (TCM/SP)

a suspensão dos direitos políticos e da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.

a cassação dos direitos políticos, a perda da função pública e o ressarcimento ao erário.

somente na instauração da ação penal cabível, visto que, se configurado o crime, este abrangerá os ilícitos administrativos.

a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.

a cassação dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.

reverter a reserva diretamente para a conta de dividendo obrigatório, no passivo.

reverter a reserva diretamente para a conta de lucros acumulados, no patrimônio líquido.

reverter a reserva diretamente para a conta de juros sobre o capital próprio a pagar, no passivo.

incorporar a reserva no capital social, no patrimônio líquido.

transferir a reserva para o grupo das reservas de capital, no patrimônio líquido.

qualquer profissional estrangeiro com seus títulos registrados temporariamente, sem a necessidade de manter junto a ele um assistente brasileiro do respectivo ramo profissional;

alteração por profissional habilitado em projeto de autoria de outro profissional que esteja impedido ou tenha se recusado a fazêlo, comprovada a solicitação;

o profissional com diploma ainda não registrado, desde que em processamento na repartição federal competente, mediante registro provisório no Conselho Regional em que atua;

o profissional que realiza avaliações e divulgação técnica;

o profissional habilitado nomear um preposto a acompanhar a execução da obra.

ter sido aprovado em concurso público, possuir três anos de exercício no cargo, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho.

ter sido aprovado em concurso público, possuir três anos de efetivo exercício no cargo, estar ocupando cargo de provimento efetivo, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho por comissão especial.

ter sido aprovado em concurso público, possuir dois anos de efetivo exercício no cargo, ser submetido a procedimento de avaliação de desempenho.

ter sido aprovado em concurso público, possuir dois anos de efetivo exercício no cargo, ocupar cargo público, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho.

ocupar cargo público, possuir três anos de efetivo exercício no cargo público, ser submetido a procedimento de avaliação periódica.

5m de frente e 125 m2 de área do lote.

5m de frente e 150 m2 de área do lote.

6m de frente e 125 m2 de área do lote.

6m de frente e 150 m2 de área do lote.

Não há limitações para o projeto em questão.