Questões Concurso TRE SE

As denúncias de prática de cartel poderiam ter afetado a empresa, porque o clima organizacional é

João, servidor público e chefe de determinada repartição, em razão de circunstâncias de índole social, delegou ao seu subordinado, Elias, a edição de atos de caráter normativo, evitando, assim, prejuízos aos administrados. A propósito do tema e nos termos da Lei nº9.784/1999, a conduta de João está

Objetivando a propaganda de suas candidaturas, João fixou uma faixa num cinema; José colocou um cartaz na varanda da residência particular de um amigo; Pedro pendurou uma placa na igreja que costuma frequentar; Paulo fixou uma faixa no clube do qual é associado; e Plínio colocou uma placa no estádio de um clube de futebol. A Lei no 9.504/97, desde que observados os demais requisitos legais, autoriza a propaganda feita APENAS por

Analise as seguintes situações hipotéticas sobre indivíduos indiciados, primários e de bons antecedentes:

I. Rodrigo cometeu crime de resistência, com pena de detenção de 2 meses a 2 anos.

II. Paulo cometeu crime de peculato culposo, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano.

III. Ricardo cometeu crime de coação no curso do processo, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

IV. Suzete cometeu crime de favorecimento pessoal, com pena de detenção de 1 a 6 meses e multa.

Nos termos estabelecidos pela Lei nº 9.099/95 poderão ser beneficiados com a transação penal

Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o partido “A” divulgou sua posição em relação a temas políticocomunitários; o partido “B” divulgou propaganda de candidato a cargo eletivo; o partido “C” difundiu programas partidários; o partido “D” transmitiu mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido; e o partido “E” defendeu interesses pessoais e de outros partidos. Houve descumprimento das normas da Lei no 9.096/95 APENAS na propaganda