Questões Concurso TRE ES

Com relação a intimação do Ministério Público, suspeição do juiz e prazo para contestar, julgue os itens subsecutivos.

Se, em determinada ação ordinária, os réus forem citados no dia 6 de setembro de determinado ano e o mandado citatório cumprido for juntado aos autos no dia 13 de setembro desse mesmo ano, uma segunda-feira, então, o termo final para apresentar contestação será o dia 13 do mês seguinte, caso os procuradores sejam diferentes.

Com relação à figura acima, que mostra uma janela do Windows XP, julgue os itens subsequentes.

Com relação à figura acima, que mostra uma janela do Windows XP, julgue os itens subsequentes.

A respeito de recursos e coisa julgada, julgue os itens a seguir.

Considerando ter o processo corrido à revelia do réu, que não foi validamente citado, caso transite em julgado sentença que lhe foi desfavorável, tal decisão poderá ser invalidada mesmo após o prazo para ação rescisória.

À luz dos conceitos e das normas aplicáveis à ação e ao processo penal, julgue os itens subsequentes.

Não é exigida capacidade processual para a impetração de habeas corpus, pois qualquer pessoa pode fazê-lo, em seu favor ou de outrem, conforme disposto no Código de Processo Penal.