Questões Concurso TJPA/PA

Ao destacar as diretrizes curriculares específicas do Ensino Médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) aponta para planejamento e desenvolvimento curriculares que ratificam a organização por disciplinas estanques.

Em consonância com o preconizado pela LDB, os conteúdos curriculares serão organizados de tal forma que ao final do ensino médio o aluno seja bem sucedido no vestibular.

A dimensão curricular apontada visa a integrar e articular conhecimentos, em processo permanente de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade.

O domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia constitui objetivo a ser facultativamente traçado pelo aluno, ao se matricular em escola regular de nível médio.

Se o relator assim expressamente determinar, as intimações poderão ser feitas por carta registrada com aviso de recebimento.

Se desconhecido o paradeiro do acusado, ou se este criar dificuldades para que o oficial cumpra a diligência, proceder-se-á a sua notificação por hora certa, mediante ordem expressa do relator.

Após a oitiva das testemunhas, a acusação e a defesa terão o prazo de cinco dias para requerimento de diligências.

O prazo para defesa prévia será de cinco dias, contado do interrogatório ou da intimação do defensor dativo.

a autonomia depende de qualificação permanente dos que trabalham na escola, em especial dos professores.

a autonomia escolar favorece a emergência e o reforço de sentimentos e atitudes contrários à convivência democrática.

a autonomia garante a não-consideração da proposta pedagógica, o que resulta na liberdade de ensinar e de aprender.

a autonomia docente tem como pressuposto que os alunos deliberem sobre as metas curriculares.

Os centros de convivência para idosos não integram a rede de assistência social básica organizada e coordenada pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em sua área de abrangência devido à especificidade dessa população.

Os benefícios eventuais definidos pela LOAS são provisões gratuitas em dinheiro destinadas a cobrir determinadas necessidades em razão de contingências e situações de vulnerabilidade temporária, como as relacionadas ao ciclo de vida, desvantagem pessoal ou ainda incertezas que representam perdas e danos.

Para a PNAS, os termos exclusão social, desigualdade, miséria, indigência e pobreza têm a mesma conotação e resultam de um consenso entre os diversos autores que estudam o tema.

A internação provisória e sentenciada e a semi-liberdade, medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade, são consideradas serviços de proteção social especial de baixa complexidade.

O recebimento de doações e subvenções para custeio das atividades da empresa constitui reserva de capital.

Créditos por vendas a prazo a controladas, nas condições convencionais das operações do gênero, são classificados no ativo realizável a longo prazo.

Devem ser incluídas no ativo circulante as aplicações de recursos em despesas do próximo exercício e as referentes aos exercícios seguintes no realizável a longo prazo.

Parcelas vencíveis a curto prazo, de financiamentos a longo prazo, são classificadas destacadamente no passivo exigível a longo prazo.