Questões Concurso TJPA/PA

Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes.

Organiza a ação governamental sob a forma de programas.

É avaliado anualmente, sendo tal avaliação encaminhada para apreciação do Congresso Nacional.

a arte e a prática de conservar, ordenar, organizar e administrar uma biblioteca.

a disciplina que se ocupa da conservação dos documentos que resultam da atividade de uma instituição ou de uma pessoa física ou jurídica.

uma técnica que tem por objetivo a coleta, a conservação e a classificação dos objetos de um museu.

uma disciplina que adota técnicas não-convencionais de organização e análise, não apenas de livros, mas de qualquer tipo de documento.

No que se refere à conquista e proteção dos direitos humanos, é premissa de todo e qualquer documento, tratado, acordo, pacto e legislação referente a tais garantias que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sendo proibida qualquer distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, de opinião política ou de qualquer outra situação.

A partir dos últimos atentados terroristas que assolaram o mundo, a Organização das Nações Unidas dispensou oficialmente o respeito aos direitos humanos nos procedimentos de investigação penal relativos ao terrorismo e ao crime transnacional.

Nos países em que a pena de morte é legalmente executada, a pessoa condenada não terá direito a recurso ou apelação perante tribunal superior, não havendo restrições ao modo de execução da pena, sendo permitido qualquer procedimento letal, mesmo que cause sofrimento ao condenado.

No Brasil, a condenação por crime hediondo ou equiparado, a exemplo da tortura e do tráfico ilícito de entorpecentes, retira do preso todo e qualquer direito e garantia fundamental, no período do cumprimento da pena.

o desenvolvimento tecnológico e científico é suficiente para que se estabeleça uma convivência harmônica da sociedade.

a ética, e não a cidadania, é uma questão fundamental, na educação e no seio familiar, para o aperfeiçoamento da vida social.

uma sociedade cujos membros são destituídos de direitos está fadada à democracia, por colocar os cidadãos em uma condição de protagonistas políticos.

a cidadania é um processo que se efetiva por meio da aquisição de conhecimentos e da conquista de direitos.

Respeitar os direitos humanos e repudiar a discriminação em razão de cor, orientação sexual e gênero.

Participar de forma ativa das decisões tomadas no espaço público.

Reforçar estereótipos que atendam aos interesses das classes que exercem domínio social sobre outras.

Partilhar com os poderes públicos e diferentes grupos sociais a responsabilidade pelos destinos da vida coletiva.