Questões Concurso TJMG/MG

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso TJMG/MG

#Questão 281890 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Segundo a Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo, EXCETO ao

#Questão 282189 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

É facultado ao Poder Executivo, conforme a Constituição, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos seguintes impostos

#Questão 282740 - Direito Constitucional, Ministério Público, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Administrador de Banco de Dados

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto :

#Questão 283456 - Direito Constitucional, Organização Política, Administrativa, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, EXCETO

#Questão 283690 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Administrador de Banco de Dados

Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis