Questões Concurso TJAL/AL

não é elementar, não se comunicando, portanto, ao concorrente particular.

é elementar, mas não se comunica ao concorrente particular.

é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, ainda que este desconheça a condição daquele.

é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição daquele.

não é elementar, comunicando-se, em qualquer situação, ao concorrente particular.

a redução pela confissão espontânea deve ser posterior ao acréscimo pela má antecedência.

o aumento pela reincidência deve ser posterior à redução pela tentativa.

o aumento pelo concurso formal deve preceder a diminuição pela menoridade do agente.

a diminuição pelo arrependimento posterior deve incidir antes do aumento decorrente do fato de o crime haver sido praticado contra velho.

o aumento pela continuidade deve preceder o acréscimo em razão de o crime haver sido praticado contra ascendente.

é cabível apenas em favor da vítima ou de seus dependentes.

não pode ser deduzida de eventual condenação em ação de reparação civil, ainda que coincidentes os beneficiários.

não pode exceder a trezentos e sessenta salários mínimos.

não é substitutiva da pena privativa de liberdade.

é fixada em dias-multa.

só cabe nos crimes culposos.

cabe isoladamente quando a pena privativa de liberdade for igual ou inferior a um ano.

não cabe para o condenado reincidente.

não cabe quando a pena privativa de liberdade for superior a um ano, ainda que aplicada cumulativamente com restritiva de direitos.

só cabe quando a pena privativa de liberdade não for superior a seis meses.

o exercício regular de direito exclui a tipicidade.

a obediência hierárquica afasta a ilicitude da conduta.

a participação de menor importância exclui a imputabilidade.

o erro sobre a ilicitude do fato afasta a culpabilidade.

o arrependimento posterior exclui a punibilidade.