Questões Concurso Suframa/AM

No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes. O zoneamento ambiental consiste na delimitação de setores ou zonas em um município com a finalidade de proporcionar uma diretriz que regulamente os usos e funções do espaço, proporcionando assim meios e condições para que a ocupação aconteça de maneira adequada.

No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes. O estudo de impacto ambiental (EIA) consiste em um instrumento político-ambiental que objetiva avaliar os impactos ambientais de projetos, programas, planos ou políticas, de modo a fornecer informações, promover a participação do público e adotar medidas que eliminem ou reduzam esses impactos a níveis toleráveis.

No que se refere a gestão ambiental, julgue os itens a seguir. Segundo a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, entre as quais se inclui o consumo.

Uma pesquisa na qual os 40 alunos de uma disciplina deveriam responder SIM ou NÃO às perguntas P1 e P2 apresentadas a eles, mostrou o seguinte resultado:

• 28 responderam SIM à pergunta P1;

• 22 responderam SIM à pergunta P2;

• 5 responderam NÃO às 2 perguntas.

Com base nessas informações, julgue os itens subsecutivos.

O regime aduaneiro especial de Drawback poderá ser concedido à operação que se caracterize como: