Questões Concurso Suframa/AM

Acerca das responsabilidades ambientais, julgue os itens subsecutivos. Em conformidade com a legislação vigente, o comerciante é o único responsável pela destruição das embalagens vazias de agrotóxicos por ele vendidas e a ele devolvidas pelos usuários, portanto, caso assim não proceda, pratica crime punível com detenção.

Julgue os itens seguintes no que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos. Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pode ocorrer por meio de ato normativo diverso de lei em sentido estrito, nas esferas federal, estadual e municipal.

Com relação a trânsito, tráfego e transporte, julgue os itens a seguir. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, cabe ao Conselho Nacional de Trânsito estabelecer as normas e os regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções tomadas pela engenharia de tráfego.

Com relação a trânsito, tráfego e transporte, julgue os itens a seguir. Segundo a regra geral de posicionamento das placas de sinalização vertical de regulamentação, as placas devem ser instaladas no lado esquerdo da via.

No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes. A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instrumentos com regulamentação completa a fim de que sejam atingidos seus objetivos, entre eles a avaliação de impacto ambiental e o EIA com seu respectivo relatório.