Listagem de Questões Concurso SF
Considerando as novas tecnologias e os serviços de telecomunicação, julgue os itens a seguir.
Em dezembro de 2001, foi aprovada a lei que tornou obrigatória a instalação, nos aparelhos de televisão, de dispositivo eletrônico que permite que os pais efetuem o bloqueio temporário de programas por eles considerados inadequados a seus filhos.
A estruturação de rádio e televisão na Câmara e no Senado só foi possível após aprovação de projeto de lei complementar modificando artigos do Código Brasileiro de Telecomunicações que proibiam a propriedade de rádio e televisão por parte dos poderes legislativo e judiciário.
Rádio Cidadã é toda emissora que, independentemente de tamanho, qualidade ou situação financeira, designe parte do seu espaço para tratar de questões de cidadania, saúde, meio-ambiente e educação.
O Brasil foi o primeiro país da América Latina a criar uma instância específica para tratar das questões afeitas à gestão das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, o Conselho de Gestão de Novas Tecnologias, um grupo ad hoc, formado em 1998, para atuar junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia.
Pluralidade, competição e convergência são temas da maior importância para os reguladores do setor de radiodifusão, pelo que mostraram os palestrantes do Seminário Internacional de Radiodifusão, realizado pelo Ministério das Comunicações na semana passada.
Os limites à concentração de propriedades são comuns em toda a Europa e, atualmente, mais de 50% das regras de radiodifusão são determinadas pelas diretrizes da Comunidade Européia.
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