Listagem de Questões Concurso SF
Hoje, na América Latina, o processo de desmantelamento da universidade pública produz suas próprias metáforas, como expressam títulos de livros publicados recentemente: da universidade sitiada à universidade na encruzilhada; da universidade desconstruída à universidade em ruínas.
Com exceção da educação fundamental, na qual estão matriculados mais de 96% da faixa etária, o Brasil destaca-se pela baixa proporção de estudantes nas faixas etárias correspondentes aos níveis de ensino.
No Brasil, o baixo número de matrículas na educação superior, em comparação ao número de jovens na faixa etária de 18 a 25 anos, é resultado exclusivo do gargalo educacional do ensino médio, isto é, da baixa proporção de matrículas da faixa etária correspondente a esse nível de ensino.
No que concerne à Comunicação Social no contexto constitucional, julgue os itens subseqüentes.
Apesar de a Constituição da República assegurar a instituição do Conselho de Comunicação Social, sua instalação depende de lei específica, que tramita há vários anos no Congresso Nacional, sem ter sido aprovada até hoje.
Para que a oposição votasse favoravelmente à PEC que concerne ao capital estrangeiro, a base governista precisou fazer algumas concessões. Na última hora, entretanto, uma manobra dos deputados da bancada oposicionista possibilitou a inserção, no texto da proposta, de um item que garante que o Conselho de Comunicação Social seja instalado no prazo de até um ano após a aprovação da PEC.
A Constituição da República assegura a livre manifestação do pensamento e da informação sob qualquer forma, processo ou veículo, não podendo nenhuma lei contrapor-se à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo. O texto constitucional só prevê restrição à liberdade de imprensa, rádio e televisão em caso de estado de sítio.
Acerca da regulamentação do Conselho de Comunicação Social, pode-se apontar, como uma das questões mais polêmicas, a representação proporcional e balanceada de todos os setores envolvidos, como as entidades de classe, as entidades profissionais e as acadêmicas.
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