Questões Concurso SEPLAG/MG

O reconhecimento de créditos não tributários como variação patrimonial, no vencimento.

A conversão de depósito (caução) em multa, pelo descumprimento de contrato de compra pelo vencedor da licitação.

O registro contábil das receitas patrimoniais para determinação dos devedores, objetivando-se fiscalizar sua efetiva arrecadação.

O reconhecimento de um crédito tributário como variação patrimonial, após inscrito com dívida ativa para encaminhamento em cobrança executiva.

Assegurar a regularidade na realização da receita e da despesa.

Acompanhar a execução dos programas de trabalho e do orçamento.

Criar condições indispensáveis para assegurar a eficácia do controle externo.

Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado.

atividade industrial desordenada, aumentando a carga de poluentes e resíduos sólidos.

morosidade e burocracia nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

escassez de água para consumo humano e industrial, causada pela impermeabilização do solo urbano.

descontinuidade da atuação administrativa quando o processo de priorização das atividades locais de interesse público é fragmentado.

não é facilmente reversível, uma vez que os processos de formação e regeneração do solo são muito lentos.

é sujeita às condições antrópicas, sendo reversível quando se combinam atividades humanas e a ação do clima no controle dos processos erosivos.

é reversível, estendendo-se a toda a biodiversidade existente anteriormente, reintegrando áreas produtivas, quando sujeita a ações de recuperação ambiental.

é atenuada pelo uso de práticas agrícolas como a mecanização, o uso de fertilizantes e defensivos, que promovem o aumento de produtividade na mesma área visando à produção de alimentos.