Questões Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - SC (SEFAZ/SC)

O governo decide criar um imposto sobre um determinado produto. Considerando-se a elasticidade com relação ao preço, se a demanda for

A União pretende editar lei federal ordinária instituindo, em relação ao imóvel que não cumprir sua função social, alíquota única do imposto sobre a propriedade territorial rural em 100% sobre o valor do bem. Trata-se de pretensão

Lei de determinado Estado instituiu taxa pelo exercício de poder de polícia, prescrevendo que o respectivo valor será fixado em regulamento a ser editado pelo Poder Executivo estadual, em proporção razoável com os custos da atuação estatal, observado o limite máximo de valor estabelecido na mesma lei. À luz da Constituição e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, trata-se de lei

Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no exercício do cargo, deixa de responsabilizá-lo por indulgência. Patrícia, com seu comportamento, prati- cou, em tese, o crime de

Um sistema tributário que vise à redistribuição da renda deve incluir, dentre outros mecanismos, alíquotas progressivas de imposto de renda aplicadas a todos os rendimentos