Questões Concurso Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE)

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Listagem de Questões Concurso Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE)

#Questão 744831 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.

#Questão 744833 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente

#Questão 739085 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

Conforme a doutrina, o princípio previdenciário que representa o sistema de repartição da seguridade social e garante a prestação de benefícios e serviços independentemente do aporte individual das contribuições sociais é o princípio da

#Questão 744832 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do vencimento do cheque, Luiz, arrependido, retornou à loja e trocou o cheque por dinheiro em espécie, tendo quitado o débito integralmente.

A respeito da conduta de Luiz na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

#Questão 747190 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto

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