Questões Concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

encaminhar às associações dos moradores instaladas nas áreas contíguas à obra um Memorial descritivo, indicando o valor a ser pago por cada imóvel, calculado a partir da valorização de cada qual

encaminhar às autoridades estaduais uma proposta de convênio para realização conjunta das obras, a fim de reduzir o custo a ser rateado entre os imóveis situados na área de influência

publicar Edital prévio à realização da obra, prevendo, dentre outros elementos, o plano de rateio do seu custo entre os imóveis situados na área de influência da obra

solicitar a aprovação do Poder Legislativo, encaminhando Projeto no qual se inclua o plano de rateio do custo da obra entre os imóveis por ela atingidos

no prazo de 30 (trinta) dias contados da data prevista no instrumento para a quitação total do preço

antes do ato de lavratura do instrumento de promessa de compra e venda, público ou particular

no prazo de 60 (sessenta dias), contados da imissão na posse do imóvel pelo adquirente

no ato de lavratura do instrumento de promessa de compra e venda, público ou particular

não é taxa de polícia, nem de serviço

é taxa de polícia e de serviço

é taxa de serviço

é taxa de polícia

a pessoa jurídica incorporada (extinta) tenha como atividade preponderante a compra e venda de imóveis

o adquirente não tenha como atividade preponderante a compra e venda de bens imóveis

o adquirente tenha como atividade preponderante a compra e venda de bens imóveis

o ato de incorporação seja devidamente registrado na Junta Comercial competente

é o adquirente do imóvel, em favor de quem se opera a transmissão

é a pessoa física ou jurídica de cujo patrimônio se origina o imóvel transmitido

pode ser o adquirente ou o transmitente do imóvel, dependendo do tipo de operação, conforme previsto em lei

pode ser o adquirente ou o transmitente do imóvel, dependendo de quem se obrigue na escritura ao pagamento do imposto