Questões Concurso Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS

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São objetivos específicos da política florestal do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

De acordo com o código estadual de Meio Ambiente, qual é a unidade de referência para o planejamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul?

Quando a barra de menus está habilitada no Internet Explorer 9, ao clicar no menu Ferramentas e após em Navegação InPrivate, uma nova janela é aberta. Qual o diferencial da navegação em sítios a partir dessa nova janela?

O parágrafo 2º do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal estabelece que “A cessão de uso gratuito e o empréstimo em regime de comodato, por prazo inferior a dez anos, de imóvel público municipal à entidade beneficente, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, independerá de avaliação prévia e de licitação”.

Na hipótese de cessão de uso gratuito de imóvel público nos termos das disposições do referido parágrafo, segundo as normas da Lei nº 8.666/93, se constituirá em um caso de licitação

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, na Seção II – Crimes Contra a Flora, a pena prevista para quem “destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção” será de:

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