Questões Concurso Prefeitura de Curitiba - PR

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Qual dos artigos a seguir se refere à Resolução Estadual n° 69, de 01/04/1997 (DIOE 14/04/97)?

Pela Portaria Federal 802/98, art. 18, "os produtos interditados, devolvidos ou recolhidos devem ser identificados e separados dos estoques comercializáveis para evitar a redistribuição até que seja adotada uma decisão quanto ao seu destino". Os produtos que tenham sido devolvidos ao distribuidor apenas poderão regressar aos estoques comercializáveis:

A Portaria Federal 344/98 prevê em seu capítulo II, art. 2º, que "para extrair, produzir, fabricar, beneficiar, distribuir, transportar, preparar, manipular, fracionar, importar, exportar, transformar, embalar, reembalar, para qualquer fim, as substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico (ANEXO I) e de suas atualizações, ou os medicamentos que as contenham, é obrigatória a obtenção de Autorização Especial concedida pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde." Necessitam de Autorização Especial:

A Resolução nº 0225/99:

Uma série de medidas pode fazer parte da avaliação antropométrica, dependendo do tipo de público ao qual esta é destinada. Dentre elas, o peso é a medida mais comum realizada na avaliação nutricional, sendo de fácil obtenção e baixo custo, além de diagnosticar mudanças recentes no estado nutricional. Com base no assunto, é correto afirmar:

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