Questões Concurso Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP

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Diogo, estudante do 4º período do curso de Direito da Universidade Alpha, estava confuso após a aula de Direito Tributário, especificamente sobre as disposições constitucionais sobre tributos. Diogo não sabia ao certo quais impostos, são de competência da União. Para resolver seu problema perguntou ao professor José Cláudio, que prontamente lhe disse que compete à União, instituir impostos sobre:

Assinale a assertiva que contempla acertadamente uma das funções do coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS):

Assinale o serviço da Política de Assistência Social que é ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

A Lei Municipal nº 1500 de 07 de dezembro de 1999 de Bom Jesus dos Perdões define, em seu artigo n° 36, os seguintes casos passiveis de vacância do cargo ou função:
I- Prisão; II- Demissão; III- Transferência; IV- Falecimento; V- Desistência.
Dos itens acima:

O Decreto-Lei nº 5.452/1943, contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Sobre o contrato individual de trabalho com prazo determinado, assinale a alternativa correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

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