Questões Concurso Polícia Civil - RJ

está cometendo a infração penal.

acaba de cometer a infração penal.

é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

é apontado por qualquer pessoa do povo como autor de crime infamante.

colheita de todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.

determinação, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias.

oitiva do indiciado.

oitiva do ofendido.

diligência que for requerida pelo ofendido.

O inquérito pode ser instaurado pelo inspetor de polícia.

Nos crimes de ação penal privada, o inquérito será instaurado mesmo sem a manifestação expressa de concordância por parte da vítima ou de quem puder representá-la.

Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito somente será instaurado se houver manifestação expressa de concordância por parte da vítima ou de quem puder representá-la.

O inquérito pode ser instaurado mediante requisição do Ministério Público.

Não cabe recurso do despacho que indefere o requerimento de abertura de inquérito.

homicídio doloso (art. 121, caput, e seu § 2°)

estupro (art. 213, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único)

extorsão mediante seqüestro (art. 159, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°)

roubo (art. 157, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°)

estelionato (art. 171, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°)

como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer e especificamente nos crimes punidos com pena de detenção quando o autor do crime for identificado e possuir residência onde possa ser encontrado.

quando o agente pratica o crime em situação de legítima defesa.

sempre que houver necessidade para investigação, tanto nos crimes dolosos como culposos.

nos crimes hediondos, ainda que não estejam presentes os requisitos cautelares.