Questões Concurso MPE/RN

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso MPE/RN

#Questão 287168 - Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, FCC, 2012, MPE/RN, Analista do Ministério Público

Venâncio, na segunda-feira, entrou na loja KTP e comprou uma televisão de quarenta e duas polegadas. Dois dias depois da compra o aparelho, durante o horário comercial, foi entregue pela loja na residência de Venâncio que, à noite ao chegar do trabalho, abriu a embalagem, momento em que notou que a tela da televisão estava trincada. Entretanto, Venâncio estava tendo dificuldade para ir pessoalmente até a loja reclamar do problema e, trinta e dois dias depois da entrega do produto, reclamou via telegrama, com cópia e aviso de recebimento, que foi recebido e respondido pelo fornecedor, que, por sua vez, disse que nada poderia fazer porque o direito de reclamar já havia caducado e que a reclamação teria que ser feita pessoalmente. Nesse caso,

#Questão 289864 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2012, MPE/RN, Agente de Inteligência

No que concerne à aplicação das penas, é correto afirmar que

#Questão 289564 - Direito Penal, Ação Penal, FCC, 2012, MPE/RN, Agente de Inteligência

A respeito da ação penal, considere:

I. A ação penal pública só pode ter início por denúncia do Ministério Público, instituição que tem a prerrogativa de promovê-la com exclusividade.

II. A ação penal privada exclusiva só pode ter início por queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo, sendo vedada a participação do Ministério Público no processo.

III. O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 290515 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2012, MPE/RN, Analista do Ministério Público

Jeremias subtraiu uma bicicleta e a levou para sua residência. No dia seguinte, Jesuíno ingressou na residência de Jeremias e subtraiu-lhe a bicicleta. Nesse caso, Jesuíno

#Questão 290856 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2012, MPE/RN, Analista do Ministério Público

A respeito do crime de peculato mediante erro de outrem, é correto afirmar:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis