Questões Concurso MPE/PI

A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes.

O polo passivo do mandado de injunção jamais poderá ser ocupado por particular.

A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes.

O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.

Com relação ao Poder Executivo, julgue os itens subsecutivos.

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos.

O roubo perpetrado com violação de patrimônios de diferentes vítimas da mesma família, em um único evento delituoso, configura concurso formal de crimes.

Considerando o tema abordado pelo texto acima, julgue os itens subsequentes.

Conforme as deliberações das Nações Unidas sobre a mulher, a concepção de gênero vai além do aspecto biológico e inclui a compreensão das relações entre homens e mulheres como produto de padrões socioculturais.