Questões Concurso MPE/PI

Considerando o tema abordado pelo texto acima, julgue os itens subsequentes.

Constitui responsabilidade do estabelecimento de ensino notificar às autoridades — conselho tutelar, juiz competente da comarca e representante do Ministério Público — a relação de alunos com faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.

Acerca das licitações públicas, julgue os itens a seguir.

Todo o processo licitatório é público, com exceção do sigilo do conteúdo das propostas dos licitantes até a sua abertura.

Julgue os itens seguintes quanto a contratos públicos.

Em caso de não haver informações confiáveis para a elaboração de um cronograma de execução preciso, o prazo de vigência do contrato é indeterminado até que a deficiência seja sanada.

Julgue os itens seguintes quanto a contratos públicos.

Para se garantir a lisura do processo licitatório durante a execução do objeto, o termo de contrato é indispensável em contratações públicas.

Considerando o processo de construção, os desafios do projeto ético-político e a legislação específica do serviço social, julgue os itens de 60 a 67.

Ainda que não esteja capacitado pessoal e tecnicamente, o assistente social deve assumir a responsabilidade por atividades demandadas pelos usuários do serviço.