Questões Concurso MPE/AP

o privilégio da violenta emoção pode concorrer com as qualificadoras objetivas, não com as subjetivas.

as qualificadoras relativas aos motivos do crime não se comunicam aos coautores, mesmo que conheçam a motivação.

premeditação constitui circunstância qualificadora.

o erro quanto à pessoa não isenta de pena, considerando- se ainda as condições e qualidades da vítima.

admite o perdão judicial, se privilegiado.

inicialmente em regime fechado e terá direito à progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de, no mínimo, 12 anos da pena cominada.

integralmente em regime fechado.

inicialmente em regime fechado e terá direito à progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de, no mínimo, 8 anos da pena cominada.

inicialmente em regime fechado e terá direito à progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de, no mínimo, 6 anos e 6 meses da pena cominada.

inicialmente em regime fechado e terá direito à progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de, no mínimo, 10 anos da pena cominada.

concurso formal e aplicar as penas cumulativamente, totalizando 21 anos e 4 meses de reclusão.

concurso material e aplicar as penas dos crimes cometidos cumulativamente, totalizando 21 anos e 4 meses de reclusão.

concurso formal e aplicar a pena de um só dos crimes cabíveis, aumentada de um sexto até metade.

crime continuado e aplicar a pena de um só dos crimes, aumentada de um sexto a dois terços.

crime continuado e aplicar a pena de um só dos crimes, aumentada até o triplo.

inutilização de sinal.

favorecimento pessoal.

tergiversação.

fraude processual.

favorecimento real.

o perdão aceito e a perempção.

a renúncia ao direito de queixa e a retratação do agente.

a decadência e o perdão judicial.

a retratação do agente e a perempção.

o perdão aceito e a decadência.