Em relação ao homicídio, é correto afirmar que
o privilégio da violenta emoção pode concorrer com as qualificadoras objetivas, não com as subjetivas.
as qualificadoras relativas aos motivos do crime não se comunicam aos coautores, mesmo que conheçam a motivação.
premeditação constitui circunstância qualificadora.
o erro quanto à pessoa não isenta de pena, considerando- se ainda as condições e qualidades da vítima.
admite o perdão judicial, se privilegiado.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
