Questões Concurso MMA

Acerca das ações de difusão de padrões sustentáveis de consumo no Brasil, julgue os itens subsequentes.

Não há como iniciar um processo de desenvolvimento do espaço rural com base nas premissas do desenvolvimento sustentável se forem adotadas práticas que desconsiderem as relações existentes entre os fatores ecológicos, sociais e econômicos.

Com relação à contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, julgue os itens subsequentes.

Para a contratação de bens e serviços de informática pela administração pública, se adotado o critério técnica e preço, não pode ser utilizado o procedimento licitatório na modalidade convite, independentemente do valor desses bens e serviços.

A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das atribuições de agência de água, após os estudos necessários, estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e solicitaram à agência de água incentivo financeiro.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.

A proposta de estabelecimento de incentivos para a conservação de recursos hídricos apresentada pela indústria A deverá ser encaminhada pela Agência Nacional de Águas ao CNRH, para que este, competente para tal, se manifeste a respeito do pedido.

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a proposta de incorporação de recursos de fluxo às contas ambientais, conhecida como despesa ambiental, devem ser excluídos da demanda final todos os custos da economia, a fim de que a sociedade se precavenha contra a poluição ou degradação decorrente do uso dos referidos recursos.

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem.

Fundo ambiental é a denominação dada ao tratamento dos custos e benefícios sociais advindos do meio ambiente como agente econômico, cujas transações com os demais agentes seriam valoradas e consolidadas em conta específica.