Questões Concurso MMA

Considerando a utilização dos instrumentos econômicos (IEs) como mecanismos de melhoria do desempenho da gestão ambiental, julgue os próximos itens.

Taxa presumível, cuja base consiste na cobrança de determinado valor às empresas, de acordo o nível de poluição estimado em relação às emissões de gases poluentes, constitui mecanismo de gestão ambiental que incorpora incentivos econômicos.

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir.

Com relação ao Código de Ética Profissional do servidor público civil do Poder Executivo federal, julgue o próximo item.

As disposições desse código não se restringem à conduta do servidor público no âmbito do local de trabalho e às funções precipuamente exercidas. Nesse código, também constam, entre as vedações que compreende, as que dizem respeito a servidor embriagar-se fora do serviço habitualmente e a ligar seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.

Com relação à auditoria no setor público federal, julgue os itens subsecutivos.

A partir da IN TCU n.º 47/2004, o controle da conformidade — que consiste na compatibilização entre a gestão do órgão ou entidade e o cumprimento dos programas e o alcance de metas definidas por critérios políticos e pela alta administração — incorporou-se aos controles e julgamentos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir.

O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.