Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue o...

#Questão 522082 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2011, MMA, Analista Ambiental

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir.

Na implantação de planos, obras e atividades, tanto públicas quanto privadas, o zoneamento ecológico e econômico (ZEE) é um instrumento de organização territorial que deve ser obrigatoriamente seguido.

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