Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda...

Questão Q830125

2017 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Legislação Especial Federal Lei 8.213/1991

Prova: Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XXIV Exame de Ordem Unificado) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2017 • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previdenciário. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

A O fato não caracteriza acidente do trabalho, porque não aconteceu na empresa nem em deslocamento a serviço. B O fato caracteriza acidente do trabalho, e, ao retornar, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses. C A Lei é omissa a respeito, daí porque caberá ao juiz, no caso concreto, dizer se o evento foi acidente de trabalho. D A empresa será obrigada a ressarcir o empregado, porque tem o dever de fornecer alimentação.

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