Questões Concurso Ministério Público Estadual - RR (MPE/RR)

Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.

Ao adolescente que pratica ato infracional poderá ser aplicada a medida socioeducativa de advertência.

Julgue os itens subseqüentes, com relação à legislação que rege os servidores públicos civis do estado de Roraima.

Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege os servidores públicos do estado de Roraima.

É dever do servidor público exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à cidadania.

A participação de todos em busca de benefícios sociais e igualdade é cidadania.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à cidadania.

As situações de crianças com fome não se referem à cidadania.