Questões Concurso Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)

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Listagem de Questões Concurso Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)

#Questão 739789 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

Normas constitucionais de eficácia limitada

#Questão 739975 - Direito Constitucional, Constituição Federal, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque

#Questão 740029 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

No Direito Constitucional brasileiro, o controle preventivo de constitucionalidade

#Questão 740478 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

A Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, dispõe que a lei de organização e divisão judiciária disporá sobre a Justiça de Paz, observado o disposto na Constituição da República. Portanto, o Juiz de Paz deverá ser

#Questão 741403 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Estado

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