A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considera...

Questão Q739975

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)

Direito Constitucional Constituição Federal

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB) - Promotor de Justiça Substituto - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque

A admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional. B era composta menos por normas escritas e mais por normas costumeiras. C reservava a modificação da matéria constitucional a leis complementares. D submetia a plebiscito as modificações constitucionais, não a um processo parlamentar de emenda constitucional. E não previa cláusulas pétreas.

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